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Saiba como declarar um imóvel no Imposto de Renda

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publicado em 18/03/2010 às 12:54 ,
atualizado em 03/08/2012 às 9:29
por O Globo

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Valores dos imóveis não devem ser atualizados no IR (Foto: Divulgação)

Valores dos imóveis não devem ser atualizados no IR (Foto: Divulgação)

Rio de Janeiro – Não importa o tamanho, o preço ou a localização do imóvel. Todo ano, o proprietário deve declará-lo no ajuste anual do Imposto de Renda (IR). Além disso, devem ser informadas as condições em que o bem foi adquirido: se foi à vista, financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou por outra linha de crédito, ou ainda comprado na planta e pago em prestações diretamente com a construtora. Pois bem: são muitos os detalhes que devem estar na ponta do lápis na hora de preencher a ficha de declaração. Por isso, o especialista da consultoria IOB, Rogério Ramos, listou ao Morar Bem as perguntas mais frequentes sobre como declarar imóveis no IR. Veja.

O imóvel vai se valorizando ao longo dos anos, mas o valor informado na declaração é o pago no ato da compra. Ao ser vendido, o preço declarado fica muito abaixo do de mercado. Existe uma maneira de amenizar essa diferença para efeito do imposto?
Rogério Ramos – Não. Os valores a serem informados na ficha “Bens e Direitos” são os valores efetivamente pagos por ocasião da aquisição. Não podem ser atualizados. Devem ser repetidos

O contribuinte com mais de 65 anos vendeu uma casa em 2009 e usou o valor para fazer outros investimentos. Ele precisa pagar IR sobre o valor desta venda?
Rogério Ramos – Primeiramente, é preciso verificar se o ganho de capital sobre a venda do imóvel está isento de imposto de renda. São isentos de imposto de renda sobre o ganho de capital na venda de imóveis de valor igual ou inferior a R$ 440.000,00 quando se tratar do único imóvel que a pessoa possua, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não. Também está isento o ganho apurado na venda de imóveis adquiridos até 1969 e o ganho na venda de imóvel de valor de R$ 35.000,00. Caso não preencha as condições citadas deve se apurada o imposto de renda sobre a venda da casa. A apuração deve ser feita por meio do programa o GCAP2009 e os dados deve ser importados para a Declaração de Ajuste Anual de 2010, ano-calendário de 2009.

Haveria a possibilidade de corrigir os bens já declarados para o valor de mercado, já que muitos estão com os valores defasados?
Rogério Ramos – Não. Os valores dos bens adquiridos antigos poderiam ser atualizados somente até a UFIR de 1º de janeiro de 1996, ou seja, 0,8287, de acordo com a tabela constante da IN SRF nº 84/2001

Como deve ser declarado um imóvel adquirido na planta, a prazo, com entrega em 2011?
Rogério Ramos – Para imóvel em construção informe no campo “Discriminação” da ficha de “Bens e Direitos” os dados da casa e do alienante (empreendedor). Não preencha o campo “Situação em 31/12/2008″. Informe no campo “Situação em 31/12/2009″ somente o valor pago no ato mais o total das prestações pagas até dezembro de 2009. Não preencha a ficha “Dívida e Ônus Reais”

Como deve ser declarado o primeiro imóvel do contribuinte adquirido por financiamento imobiliário? Isso interfere na restituição do IR?
Rogério Ramos – A aquisição de bem imóvel durante o ano de 2009 não influi no cálculo de imposto de renda devido ou a restituir. Informe aquisição do imóvel adquirido em 2009 na ficha “Bens e Direitos”.

O contribuinte vendeu um imóvel de sua propriedade para dar entrada em outro. O valor restante será financiado. Que modelo de declaração deve ser usado: completo ou simplificado? Isso pode levar o contribuinte a cair na malha fina?
Rogério Ramos – Neste caso, proceda a retificação das Declarações de Ajuste dos anos anteriores para incluir o apartamento não declarado. O ganho de capital na venda do apartamento está isento de imposto de renda em razão de o produto da venda ter sido aplicado na aquisição da casa, em seu nome, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato. Preencha o programa Ganho de Capital GCAP2009, com os dados do alienante (vendedor) e do adquirente (comprador), o valor da venda e o custo do imóvel constante na ficha de “Bens e Direito” da Declaração de Ajuste Retificada. No programa GCAP2009 opte pela isenção. Após o preenchimento do GCAP2009 importe os dados para a ficha “Ganhos de Capital – Bens Imóveis” da Declaração de Ajuste do exercício de 2010, ano-calendário de 2009. Dê baixa do imóvel na ficha “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Retificada. No campo Discriminação do item do imóvel informe o nome e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do adquirente, a data e o valor da alienação. No campo “Situação em 31/12/2008″, informe o valor constante na declaração do exercício de 2009, ano-calendário de 2008. Não preencha o campo “Situação em 31/12/2009″. Em relação à casa adquirida em 2009, abra um item com o código 12 – casa. No campo Discriminação os dados do bem e do alienante. Não preencha o campo Situação em 31/12/2008. No campo Situação em 31/12/2009 o valor pago e das prestações pagas até dezembro de 2009.

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publicado em 14/05/2012 �s 14:37,
atualizado em 16/05/2012 �s 16:49
por Raiane Nogueira | Fonte: Jornal Extra

Comentários (44)


  • Marcos disse:    ( 04.04.2013 às 16:03 )

    tenho um terreno que pago o financiamento do mesmo a 5 anos e por esquecimento não declarei, e vendi neste ano de 2013, o que faço para declará-lo e para que no ano de 2014 eu possa declará-lo como vendido!?


  • LUIS OLAVO MENDES MACHADO disse:    ( 28.03.2013 às 17:07 )

    TENHO UM CLIENTE QUE ENTREGOU SEU IMOVEL A UMA CONSTRUTORA-SERÁ CONSTRUIDO UM PREDIO- ELES ME DARÃO UM APARTAMENTO EM TROCO DO MEU BEM CEDIDO. NUNCA FOI DECLARADO , ELE É ISENTO- COMO FAÇO PARA DECLARAR..TENHO 180 DIAS CONFORME A LEI..


  • patricia disse:    ( 27.03.2013 às 12:34 )

    Tenho um imovel hoje e estou vendendo. Antes de vende-lo comprei outro apto. Entao caracteriza-se por dois imoveis meus. Porém irei utilizar o dinheiro da venda do meu imovel para quitar o que acabei de comprar. Consigo me beneficiar da Isenção do IR? Comprei um em 2010 e o quitei em 2011. Agora em fev/13 comprei outro, e estou vendendo o 1º. Acredito que até maio/13 o venderei para quitar o financiamento que fiz no imovel comprado em fev/13. Consigo isenção do IR?


  • JACINTA MARIA DE ALMEIDA disse:    ( 26.03.2013 às 10:55 )

    comprei imoveis pela contrutora e paquei em dois anos o valor de 56.000,00 foi delarado 2010 e 2011 a diferença financiado pela caixa no valor de 60.000,00 como preencher na declaração de imposto de renda
    obriado


  • Tomasia disse:    ( 13.03.2013 às 23:06 )

    Nunca declarei o imóvel adquirido em 1986, devo declarar? e qual o valor se for declarar.


  • Aparecida de Lourdes Mengali disse:    ( 11.03.2013 às 18:50 )

    Não declarei um terreno adquirido em 1980 por Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros)e que será vendido agora em 2013. Como declarar agora?
    Obrigada


  • AGUINALDO disse:    ( 07.03.2013 às 23:48 )

    Eu vendi o único imóvel residencial que possuo e não pretendo comprar outro. Possuo também um terreno. Sendo assim, terei que pagar imposto. Sei que pela legislação em vigor, quando a pessoa vende o único imóvel que possui, desde que não tenha vendido outro no prazo de 5 anos, não precisa pagar imposto. Porém, no meu caso, possuo um terreno. A dúvida é se esse terreno conta como outro imóvel e, sendo assim, eu perderia o benefício de não pagar o imposto sobre o ganho de capital na venda do apartamento. Ou seja, esse único imóvel mencionado na lei, refere-se apenas a imóvel residencial ou terreno também conta. Obrigado!


  • Eulalia de Morais Rosa disse:    ( 20.02.2013 às 12:22 )

    Bom dia
    Comprei um apartamento em 2009 no valor de 65.000,00 à vista, porém não declarei ainda. Pretendo delarar em 2013, como devo proceder? Coloco o valor de 65.000,00? Posso fazer uma declaração retificadora? Vou pagar algum tipo de multa por não ter declarado em 2010? Por favor me responda. Obrigada


  • Raimundo Carvalho disse:    ( 27.04.2012 às 11:59 )

    Em 2009 adquiri um terreno no valor de R$45.000,00 a vista, resolvi contruir em 2010 com financiamento para construção no vlr de R$250.000,00 c/ prazo de 15 anos, em 2011 paguei em torno de R$22.000,00 em juros e parcelas do financiamento e também comprei material para revestimento em torno de R$40.000,00, sendo que o vlr do financiamento é repassado ao construtor de acordo com o preço fechado para construção. Gostaria de saber como devo lançar na ficha bens e direitos e onus e dívida sendo que o saldo devedor em 31/12/2011 é de R$277.000,00

    Atenciosamente,


  • GEOVANA SOARES DE SOUZA disse:    ( 24.04.2012 às 17:03 )

    COMPREI UM APARTAMENTO NO VALOR DE 75.000,00 E NO ANO DE 2011 VENDI O MESMO POR 180.000,00 E NÃO COMPREI OUTRO COMO DEVO PROCEDER NA MINHA DECLARAÇÃO POIS ESSE ERA MINHA UNICA MORADIA ESTOU PAGADO ALUGUEL POIS AINDA NÃO COMPREI OUTRO E JA SE PASSARAM OS 180 DIAS


  • Jose Roberto dos Santos disse:    ( 19.04.2012 às 13:01 )

    Comprei um imóvel em 2011 de outra pessoa física, paguei uma parte em 2011 e o saldo em 2012, estou declarando no ano base de 2011 o seguinte:
    Pagamentos efetuados – Valor pago em 2011.
    Bens e Direitos DISCRIMINAÇÃO valor total da compra COLUNA 2011 valor pago em 2011.
    Dividas e Onus Reais – Diferença entre o valor total do imóvel e o valor pago em 2011.
    Está correto?


  • Arthur disse:    ( 13.04.2012 às 22:07 )

    financiei 80.000,00 para construção de uma casa em 2010,junto a CEF, pelo programa minha casa minha vida, no entanto a contadora disse que não seria necessario eu declarar no exercicio 2011, gostaria de saber se possa declarar no exercicio de 2012 ano calendario 2011, e como declarar? por gentileza aguardo respostas.
    Att. Arthur


  • VENANCIO SOUSA DE FARIA disse:    ( 09.04.2012 às 15:52 )

    Tenho 25% de um imovel, que foi vendido por 130.000,00.
    Como declaro essa venda, se no meu caso a minha parte é de 32.500,00.
    Tenho que pagar o Ganho de capital?
    Obs. os outos 25% são do meu irmão e os 50% restantes são da minha mãe.
    Obrigado.


  • Mario Ferreira disse:    ( 21.03.2012 às 9:39 )

    Bom dia, em 2005 adquiri um terreno o qual vinha sendo declarado normalmente no IR.
    Em 2011 terminei a construção da casa própria, parte com recursos própios, parte com
    financiamento pelo SFH (Poupex). A construção já possui “Habite-se” desde 2011 e corre
    normalmente o financiamento pela Financeira. Como devo declarar agora a benfeitoria no
    terreno, visto que, do valor total pago ao empreiteiro 30% foram com recursos próprios
    e os outros 70% restantes financiados?


  • Marcus V. Monteiro disse:    ( 16.03.2012 às 12:50 )

    Essa é a minha dúvida:
    Comprei um apto pelo valor de R$ 90.000,00, paguei a imobiliária R$ 6.000,00 entretanto tive um subsidio de R$ 17.000,00 sendo financiado R$ 73.000,00. Como devo fazer a minha declaração de imposto de renda? Onde declarar o subsídio do governo?


  • Luiz Sousa disse:    ( 12.03.2012 às 12:57 )

    Essa é a minha dúvida:
    Comprei um apto pelo valor de R$ 79.000,00, paguei a imobiliária R$ 8.796,00, tive um subsidio de R$ 9.433,00 sendo financiado R$ 60.771,00. Como devo fazer a minha declaração de imposto de renda?


  • Mônica disse:    ( 10.03.2012 às 14:58 )

    Senhores

    Gostaria de esclarecimentos quanto a aquisição de um imóvel em construção.
    Em 2010 adquiri pela construtora ROSSI um imóvel pelo programa minha casa minha vida, no valor total de 112 000,00 onde dei de entrada 5.100,00 e após assinar o financiamento com a CX economica usei 22.000,00 do meu FGTS esses valores usados de minha conta corrente e meu FGTS até 31/12/11.
    Nesse caso o que eu devo declarar em “Bens e Direitos” o valor total do imóvel 112.000,00 ou o total de 27.100,00 usados de minha conta corrente e FGTS.

    IMPORTANTE: Eu tenho como retificar minha declaração deste ano, mesmo já tendo enviado para Receitacom essas informações acima? Visto que eu não sabia que mesmo na fase de construção sem ainda estar na fase de financimento (Ter as chaves)eu deveria declarar. Por favor preciso desses esclarecimentos para corrigir os erros, não quero cair na malha fina por falta de conhecimento ou esclarecimentos.

    Fico no aguardo
    Desde já obrigada
    Mônica


  • Robson disse:    ( 03.03.2012 às 10:22 )

    Financiei uma casa no programa minha casa minha vida na cef sem entrada no valor de 65.000,00 como declarar o valor do imovel em Bens e direitos, devo colocar o valor dos 65.000,00 ou apenas o valor pago em 2011 que somam 3.900,00?


  • Haroldo de Mattos Siqueira disse:    ( 01.03.2012 às 21:52 )

    Comprei um apartamento em construção em 2010 e declarei em Bens e Direitos a situação em 31/12/10. Durante 2010 continuei pagando parcelas a Construtora e Amortizações à Caixa Econômica pelo financiamento tendo um saldo devedor em 31/12/11. Como proceder?


  • vera disse:    ( 10.02.2012 às 21:28 )

    gostaria de saber se quando se vende uma casa,tem que se comprar outra casa no prazo de 180 dias ou pode comprar terreno para nao pagar imposto de renda nesse prazo


  • angela disse:    ( 02.12.2011 às 21:16 )

    Um terreno de +/- 84.000 metros comprado a mais de 40 anos ,
    vendido hoje pode ser isento de imposto


  • olga pereira disse:    ( 15.11.2011 às 20:20 )

    Vendi apt em julho p.p..Ouvi dizer que terei de comprar outro dentro de seis meses senão terei de pagar um imposto.É isso?E que imposto qual o valor?


  • Milene Fraga disse:    ( 28.04.2011 às 7:20 )

    Gostaria de saber como fao para declarar um imvel que foi comprado na planta em 2008, mas ainda nao me foi entregue, pois o Habits s foi liberado este mes.Tenho que fazer retificao na declaro de 2009 e 2o1o? Paguei uma parte do apartamento, mas o restante pagarei com o FGTS e financiamento, como devo fazer esta declarao de 2011?


  • Nailza Guimaraes disse:    ( 22.04.2011 às 16:33 )

    Peguei a declarao do meu esse ano para fazer e verifiquei que a pessoa que fazia para ele estava declarando de forma errada o valor do imovel que a residencia dele, o valor venal da casa de R$ 115 mil, mas nas ultmimas declaraes essa pessoa informava R$ 40 mil. como fao para corrigir?
    Att
    Nailza


  • julio disse:    ( 15.04.2011 às 16:12 )

    Meu terreno adquirido em 2009 foi dado como entrada no financiamento Minha Casa Minha Vida, que foi feito em 2010.
    No cheguei a pagar nenhuma prestao em 2010.
    Eu coloco em Bens e Direitos apenas os valores pagos (ou seja somente o valor do terreno) ? Certo?
    Agradeo desde j.


  • julio disse:    ( 15.04.2011 às 16:12 )

    Meu terreno adquirido em 2009 foi dado como entrada no financimento Minha Casa Minha Vida, que foi feito em 2010.
    No cheguei a pagar nenhuma prestao em 2010.
    Eu coloco em Bens e Direitos apenas os valores pagos (ou seja somente o valor do terreno) ? Certo?
    Agradeo desde j.


  • jonathan disse:    ( 25.03.2011 às 23:19 )

    Comprei um terreno por 71 mil, na construo investi 80mil de recurso proprio e 216 mil financiado. investi um total de 367mil. o valor venal de 245mil e o valor de mercado 600mil. qual valor eu lano? posso lanar o de mercado para que futuramente quando eu for vender no pague muito imposto? grato Jonathan.


  • LUBtonho disse:    ( 22.03.2011 às 23:29 )

    Estou fazendo uma declarao, onde, a primeira vez que a pessoa est obrigada a declarar, e, possui uma escritura de imveis de 1965 onde o valor consta em CR$(cruzeiro)ou seja CR$120.000(cento e vinte mil cruzeiros), qual o valor que coloco na aquisio de bens?


  • Gustavo disse:    ( 11.03.2011 às 2:56 )

    Ol,

    Comprei um imvel por R$70.000,00 e vou vend-lo por R$250.000,00 e usar todo o recurso para comprar um imvel na planta dentro dos 180 dias.

    Gostaria de saber se irei pagar imposto de renda?


  • Rosemeire santos disse:    ( 06.03.2011 às 22:30 )

    Vendi um imovem por 100.000 cem mil, tenho 68 anos e o meu segundo imovel tenho q pagar ir. sobre este valor


  • disse:    ( 19.09.2010 às 23:59 )

    Estou vendendo meu nico apartamento que adiquiri a trs anos, pelo valor de 350.000,00 e devo quitar a caixa economica um saldo devedor de 60.000,00. Devo comprar outro na faxia de 220.000,00, a diferena seria dos 350.000,00 ou devo excluir 60.000,00 que se refere a quitao do financiamento, ficando 290.000,00 ai a diferena seria 70.000,00 para a base de recolhimento do imposto de renda ??


  • Ojeda disse:    ( 08.09.2010 às 21:56 )

    em 2001 comprei um apartamento por 65.000,00, em 2007 vendi ele por 130.000,00 e comprei outro no mesmo ano por 150.000,00. Em 2010 vendi ele por 350.000,00. Como devo retificar as ltimas 5 declaraes? Devo declarar a compra do primeiro ou no? Como poderiam ajudar nesse caso?


  • Tarcisio Costa disse:    ( 26.08.2010 às 10:24 )

    Estamos vendendo por 500mil apto no Rio de Janeiro que foi de meu Pai, falecido h treze anos e cujo inventrio est concluido desde 2003, ficando a metade pra minha Me e 25% para cada filho, logo tenho 25% do imvel ou 125mil na venda.
    Devo informar que nunca declarei Receita federal este 25% do apto que foi adquirido por meu Pai em 1950, mas apenas minha casa onde resido h 35 anos em Campinas -SP..
    Pergunto, Primeiro se estou isento de recolher os 15% de imposto face ao acima exposto. SEGUNDO, no caso de ter que recolher imposto, como calcular o lucro imobilirio, considerando que o imvel s teve o inventrio concluido em 2003? e sobre que valor nesse caso???
    Grato


  • Beatriz disse:    ( 16.08.2010 às 16:05 )

    Comprei um apto na planta em 2001 e passei a escritura em 2004. Esse ano eu vendi esse imvel e pagarei imposto pelo ganho de capital. Minha dvida qual data eu utilizo para calcular o imposto a ser pago?
    Obrigada.


  • Leomir Andrade disse:    ( 29.04.2010 às 9:04 )

    Vendi um apartamento que comprei a 2 anos por 55 mil por 120mil e desejo construir um sobrado em um terreno que j possuo. Consigo isencao do IR sobre lucro da venda do imovel para a construo?


  • Ely Cortes disse:    ( 28.04.2010 às 22:14 )

    Comprei um imovel em abril de 2009 por 480.000 e fiz obras de melhoramento no valor de 120.000, com dinheiro propio e dinheiro emprestado informalmente por uma amiga, sem juros. Como declaro este valor emprestado? Quando coloco o novo valor das benfeitorias, comprovadas por notas fiscais o imovel passa a valer 550.000, ento o programa abre uma caixa perguntando se estou certa de que o imovel vale mais do que 500.000 reais. Isto nao acontece se coloco 499.000. Qual o motivo? O valor pago a arquiteta com recibo pode ser considerado nas benfeitorias?


  • ROGER AMARAL disse:    ( 28.04.2010 às 15:42 )

    Vendi um imvel ainda em construo e continuo construindo-o e apropriando os custos. J recebi o sinal e algumas parcelas pela venda, o restante ser pago na entrega das chaves. Devo preencher o GCAP2009 e pagar o imposto sobre o ganho de capital? Pelo fato de ainda haver custos futuros, o imposto pode ser diferido para a data da entrega do bem?


  • arlindo nithammer disse:    ( 12.04.2010 às 15:51 )

    Foi declarado at 1980, um imvel adquirido em 1963, no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) atravs de um contrato de compra e venda (o contrato possui as estampilhas coladas do Tesouro Nacional), porm, a escritura foi realizada somente em 1989 no valor de CR$ 500,00 (Quinhentos Cruzados). Desejo informar na Declarao de Renda, desde ano, porm no sei qual o valor a ser informado?
    O imvel dever ser vendido em 2010, em torno de R$ 500.000,00.
    Estar isento de ganho de capital, pelo ano de aquisio?


  • eneida pereira lucas disse:    ( 11.04.2010 às 15:35 )

    preciso declarar o premeiro imovel finanaciado direto com a construtora se como faz
    eneida


  • Maria disse:    ( 10.04.2010 às 0:28 )

    Ol,
    Por favor,

    Vendi uma casa para construir em um terreno que eu j tinha.
    Cabe iseno de IR para essa construo em at 180 dias? Lembrando que tenho outra casa onde moro ha mais de 20 anos.
    Grata pela resposta.


  • Carlos disse:    ( 07.04.2010 às 18:37 )

    Vendi um imvel neste ano de 2010. O valor de venda foi bem inferior ao valor do imvel declarado no imposto de renda 2008/2009. pergunto se terei que pagar imposto de renda sobre essa venda?


  • marcos paulo da Silva disse:    ( 30.03.2010 às 20:53 )

    Comprei um apartamento na planta, gostaria de saber se devo declarar comisses paga para corretor, Assessoria imobiliaria, documentao, consutoria de imveis.


  • Iraci disse:    ( 21.03.2010 às 22:11 )

    Como declarar um imvel que passou por uma reforma a qual o valorizou ?


  • Leonardo disse:    ( 21.03.2010 às 15:04 )

    No ltimo caso acima, analisado por Rogrio Ramos, o leitor no menciona que o apartamento anterior, dado como entrada e princpio de pagamento do novo bem, no constasse da relao de seus bens; portanto, no tem que fazer retificao em declaraes de IRPF de anos anteriores. Sua dvida somente se refere ao modelo de declarao a ser utilizado.



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