Revista Zap Imóveis » Fechando negócios

Inquilinos devem pagar guia da taxa de incêndio

Tags:

alugueis

,

aluguel

,

bombeiros

,

comprador

,

contrato

,

coronel

,

corpo

,

débitos

,

dívida

,

estado

,

fundo

,

imóveis

,

imóvel

,

incêndio

,

inquilino

,

justiça

,

legislação

,

locação

,

locações

,

morador

,

pendências

,

proprietário do imóvel

,

SEGURANÇA

,

tarifas

,

taxa

,

usados

,

vencer

,

vencimentos

publicado em 25/02/2010 às 14:26 ,
atualizado em 03/08/2012 às 10:19
por Fabiana Paiva | Fonte: Jornal Extra

Comentar
(Foto: Agência Estado)

Valor deve ser passado ao morador (Foto: Agência Estado)

Com a chegada da taxa de incêndio, inquilinos ficam em dúvida se precisam pagá-lá ou não. Mas, assim como o IPTU e o condomínio, o imposto estadual obrigatório também deve ser quitado pelo locatário, desde que a obrigação esteja especificada no contrato de aluguel. Segundo o advogado Hamilton Quirino, especialista no setor, o proprietário do imóvel até pode pagar a guia por medida de segurança, já que o bem está em seu nome, mas o valor deve ser passado ao morador.

“Se no contrato vier escrito que quaisquer taxas e tarifas sobre o imóvel são de responsabilidade do inquilino, ele deve arcar com a taxa de incêndio também”, afirmou.

IMÓVEL USADO – Quem comprar um imóvel usado deve ficar atento a possíveis débitos do tributo, pois o comprador terá que arcar com as dividas.

“O novo dono pode quitar as pendências e cobrar o valor do antigo proprietário. Caso ele não queira reembolsá-lo, o proprietário poderá entrar na Justiça com uma ação de regresso”, explicou.

Contribuintes que não quitam a taxa de incêndio podem ser inscritos na Dívida Ativa. Segundo o diretor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, coronel Aurentino Gomes, a inscrição é feita anualmente.

“Conforme a legislação, 120 dias após o vencimento os débitos podem ser inscritos na Dívida Ativa”, afirmou.

VENCIMENTOS – As taxas de incêndio deste ano começarão a vencer em 16 de março. Quem não receber as guias até o dia 11 deve pedir a 2° via pelo site www.funesbom.rj.gov.br.

DÉBITOS - Contribuintes que estiverem com pendências de anos anteriores podem procurar um quartel dos Bombeiros para emitir guias com datas de vencimentos escolhidas. A relação com os postos de atendimentos também estão no site. Não existem a opção de parcelamento.

DÍVIDA ATIVA - Quem já tiver entrado na Dívida Ativa deve quitá-la com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

LEIA MAIS:

VALOR DO ALGUEL FICA ESTÁVEL EM JANEIRO

AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE AS MUDANÇAS NA LEI DO INQUILINATO

DESPEJO RÁPIDO SÓ SEM FIADOR

publicado em 14/05/2012 �s 14:37,
atualizado em 16/05/2012 �s 16:49
por Raiane Nogueira | Fonte: Jornal Extra

Comentários (10)


  • Patricia disse:    ( 12.06.2013 às 10:07 )

    Olá bom dia!gostaria de saber se é obrigatório, além da TAXA DE INCENDIO , o pagamento de um SEGURO INCÊNDIO em um apartamento que vou alugar. A imobiliária quer cobrar além da Taxa esse SEGURO INCENDIO. È obrigatório o pagamento?
    Obrigada


  • marcio grandis disse:    ( 29.10.2012 às 10:32 )

    prezado senhores
    Estou morando em um apartamento de 2 quartos, alugado, em Jacarepagua-RJ> A administradora me cobrou na boleta mensal de aluguel o seguro contra incendio. este está no meu contrato de locação. Gostaria de saber como posso conferir o valor cobrado pela administradora, nesta boleta me enviada onde só consta o valor. Voces pode me explicar o calculo do seguro contra incêndio anual?


  • Iolanda Albuquerque disse:    ( 28.03.2012 às 18:28 )

    Ola
    gostaria de saber se é obrigatório, além da TAXA DE INCENDIO , o pagamento de um SEGURO INCÊNDIO em uma sala comercial que alugo há 19 anos. A imobiliária passou a cobrar além da Taxa esse SEGURO INCENDIO de uns anos pra cá. È obrigatório o pagamento?
    Obrigada
    Iolanda


  • LILIAN OLIVEIRA disse:    ( 19.09.2011 às 15:52 )

    Gostaria de tirar dvida sobre taxa de incendio.
    Estou para ir administradora para a resciso contratual, a pessoa da administradora me informou que tenho que pagar a taxa desde 2007 at agora, porm, verifiquei que paguei em 2011 81,00, no estou com os outros recibos em mos, mas acredito que eu tenha pago todos esses anos, at porque sempre paguei todas as taxas devidas. correto me cobrarem essa taxa agora na sada? J que estive no imovel por 6 anos, no deveria ser cobrada ao longo dos anos?


  • manuel disse:    ( 02.03.2011 às 15:14 )

    gostaria de perguntar se a loja comercial ou predio comercial com
    loja, prdio este com sistema de pressurizao contra incndio, com projeto aprovado pelo C. de bombeiros, obrigado a pagar tambm a taxa de incndio?


  • Luis Antonio disse:    ( 01.03.2011 às 18:18 )

    No necessrio ir a quartis de bombeiros para retirar guias de taxa de incndio em atraso. Elas podem ser obtidas no site que est indicado na guia da taxa desse ano e impressas atravs da impressora de seu computador.


  • marcia santos disse:    ( 13.11.2010 às 22:33 )

    quero saber se tenho que pagar essas taxas que eles cobram para fazer o contrato e consultar o spc pois quero alugar e estão mim cobrando uma taxa de 150 reais pra fazer isso mais mim comunicaram que não tem nenhuma lei que diga isso caso vc saiba por favor mim avisa obrigada


  • disse:    ( 04.05.2010 às 16:00 )

    Minha duvida , hoje moro de aluguel com um contrato de 2 anos e meio, estou pensando em comprar um imovel, posso sair do imovel alugado sem pagar a multa pelo motivo de agora ter um imovel? No tem nunhuma lei que me libere da multa?

    Desde j agradeo
    Vnia


  • dalva pires disse:    ( 03.03.2010 às 8:48 )

    Desde quando est sendo cobrado essa taxa de incndio?
    Como fao para ver se existem dbitos anteriores a 2010?
    Essa taxa s para imvel comercial,vlido para o prdio todo, ou individual? Eu sempre soube do seguro, que inclui tambm incndio; feito em qualquer banco da sua escolha, em nome do proprietrio do imvel, no ato da assinatura do contrato de locao. Mas essa guia de taxa de incndo expedida por algum rgo especfico? Todo imvel precisa recolher, at quem mora em casa? Se o prdio onde moro, j cobrado uma taxa para o “seguro contra incndio”, a lei me obriga a pagar essa taxa individual?
    Caso algum possa me esclarecer, ficarei muito grata.

    Att,
    Dalva Pires


  • dalva pires disse:    ( 03.03.2010 às 8:48 )

    Desde quando est sendo cobrado essa taxa de incndio?
    Como fao para ver se existem dbitos anteriores a 2010?
    Essa taxa s para imvel comercial,vlido para o prdio todo, ou individual? Eu sempre soube do seguro, que inclui tambm incndio; feito em qualquer banco da sua escolha, em nome do proprietrio do imvel, no ato da assinatura do contrato de locao. Mas essa guia de taxa de incndo expedida por algum rgo especfico? Todo imvel precisa recolher, at quem mora em casa? Se o prdio onde moro, j cobrado uma taxa para o “seguro contra incndio”, a lei me obriga a pagar essa taxa individual?
    Obrigada pelo esclarecimento,
    Att,
    Dalva Pires



Deixe seu comentário:

(obrigatório)
(obrigatório, não será exibido)
(não será exibido)

Buscar notícia

encontre seu imóvel




Guia de compra

8

Dicas
na hora de comprar um imóvel